Política de Privacidade

Política de Privacidade do Aprova ENEM

Última atualização: 16 de outubro de 2026.

Esta política explica, em linguagem simples, como o Aprova ENEM trata dados pessoais nesta página de apresentação e na plataforma de estudos, disponível após a assinatura. Ela não substitui aconselhamento jurídico e pode ser revisada conforme a plataforma evoluir.

1. O que coletamos nesta página

Esta página de apresentação é estática: não há cadastro, login ou coleta de dados pessoais por formulário aqui. O formulário de contato da página de Suporte não envia nem armazena as informações digitadas em nenhum servidor nosso — ele apenas monta uma mensagem e abre o aplicativo de e-mail do seu dispositivo para você decidir se envia.

Se você aceitar cookies de marketing, esta página carrega o Meta Pixel (veja a seção 5). Sem a sua autorização, não usamos cookies de rastreamento nem ferramentas de análise de comportamento.

2. O que coletamos na plataforma

Ao assinar e criar sua conta na plataforma, tratamos os dados necessários para o funcionamento do serviço, entre eles:

Nome e e-mail usados no cadastro e na autenticação;
Dados de sessão necessários para manter você conectado com segurança;
Respostas, tentativas e histórico de uso nas questões disponíveis;
Indicadores de desempenho, progresso, XP e ranking, quando esses recursos estiverem disponíveis;
Comunicações trocadas com o suporte.

3. Pagamentos

O pagamento da assinatura é processado pelo Mercado Pago. O Aprova ENEM não coleta nem armazena os dados completos do seu cartão; essas informações ficam com o Mercado Pago, dentro do ambiente de pagamento dele.

4. Cookies e tecnologias semelhantes

Estritamente necessários: mantêm a sua sessão autenticada na plataforma e o serviço funcionando, e guardam a sua escolha sobre cookies de marketing (cookie aprova_mkt_consent, por até 180 dias, compartilhado entre souaprovaenem.com.br e app.souaprovaenem.com.br). Não exigem consentimento.
Marketing (somente se você aceitar): o Meta Pixel grava os cookies _fbp (identificador do navegador) e _fbc (identificador do clique no anúncio).

Você pode aceitar, rejeitar ou mudar a escolha a qualquer momento pelo link “Preferências de cookies”, disponível no rodapé de todas as páginas.

5. Publicidade e mensuração com a Meta (somente com o seu consentimento)

Usamos o Meta Pixel e a API de Conversões da Meta Platforms, Inc. para medir se nossos anúncios geram assinaturas e melhorar a exibição deles.

Pelo navegador (Pixel): visualização de página e os identificadores _fbp/_fbc.
Pelo nosso servidor (API de Conversões), apenas quando você assina: a compra (valor em reais, moeda, data e hora), o seu e-mail e o e-mail do pagador em formato criptografado (hash SHA-256), os identificadores _fbp/_fbc, o tipo de navegador (user agent) e o endereço da página de assinatura (sem parâmetros).
Não enviamos seu nome, CPF, dados de cartão ou endereço, nem guardamos seu endereço IP para esta finalidade.
Base legal: consentimento (art. 7º, I, da LGPD). A Meta trata esses dados como controladora independente, conforme a política dela, e pode armazená-los fora do Brasil (transferência internacional, art. 33 da LGPD).
Quanto tempo guardamos: os identificadores de marketing ficam conosco apenas até o envio do evento e depois são apagados; guardamos o registro da sua escolha junto da assinatura.
Como revogar: pelo link “Preferências de cookies” (impede novos envios e apaga _fbp/_fbc do navegador) ou pelo e-mail de suporte. A revogação não desfaz o que já foi enviado à Meta; para isso, use também as ferramentas de privacidade da Meta ou fale conosco.
Recusar não afeta nada: você assina, paga e usa a plataforma normalmente.

6. Para que usamos esses dados

Criar e manter sua conta e autenticar seu acesso;
Disponibilizar o catálogo de questões, registrar tentativas e mostrar seu progresso;
Processar a assinatura e a renovação junto ao Mercado Pago;
Enviar e-mails transacionais, como o convite de acesso após a confirmação do pagamento;
Prestar suporte quando você entra em contato;
Medir e melhorar a publicidade, somente se você tiver consentido (seção 5);
Cumprir obrigações legais e resguardar a segurança do serviço.

7. Com quem compartilhamos

Não vendemos dados pessoais. Compartilhamos apenas o necessário com prestadores essenciais à operação do serviço, como o Mercado Pago (pagamento) e provedores de infraestrutura e de envio de e-mail transacional usados para operar a plataforma, e, somente se você aceitar marketing, com a Meta (seção 5).

8. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger os dados sob nossa responsabilidade. Nenhum sistema é totalmente livre de risco, e trabalhamos para reduzir vulnerabilidades continuamente.

9. Por quanto tempo guardamos os dados

Mantemos os dados enquanto sua conta estiver ativa e pelo tempo necessário para cumprir finalidades legais, contratuais ou regulatórias aplicáveis. Ao solicitar a exclusão da conta, avaliamos o pedido e removemos ou anonimizamos o que não precisar ser retido por obrigação legal.

10. Seus direitos

Conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), você pode solicitar, entre outros direitos: confirmação de tratamento, acesso, correção de dados incompletos ou desatualizados, anonimização, portabilidade, eliminação de dados e informação sobre compartilhamento com terceiros, além de revogar o consentimento para marketing a qualquer momento, de forma tão fácil quanto concedê-lo.

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato pelo e-mail suporte@souaprovaenem.com.br.

11. Uso por estudantes menores de idade

Sabemos que parte dos estudantes que usam o Aprova ENEM pode ser menor de idade e que, em muitos casos, é um responsável quem contrata e paga a assinatura. Caso você seja pai, mãe ou responsável e tenha dúvidas sobre os dados de um estudante menor de idade, entre em contato pelo suporte para tratarmos o caso. O consentimento de marketing deve ser dado por um adulto (normalmente o responsável que contrata e paga).

12. Alterações desta política

Podemos atualizar esta política para refletir mudanças na plataforma ou na legislação. A data no topo desta página indica a versão mais recente.

13. Contato

Dúvidas sobre esta política podem ser enviadas para suporte@souaprovaenem.com.br.