Termos de Uso

Termos de Uso do Aprova ENEM

Última atualização: 18 de setembro de 2026.

Estes termos regulam o uso da plataforma Aprova ENEM. Ao criar uma conta ou assinar o serviço, você concorda com o que está descrito aqui. Se não concordar, não utilize a plataforma.

1. O que é o Aprova ENEM

O Aprova ENEM é uma ferramenta educacional de prática com questões oficiais do ENEM, revisão de erros e acompanhamento de progresso. O objetivo é apoiar seus estudos — não substituir professores, cursos ou orientação pedagógica.

2. Conta e cadastro

Para usar a plataforma, você precisa de uma conta, criada após a confirmação da assinatura. Você é responsável por fornecer dados verdadeiros e por manter em sigilo sua senha e o acesso à sua conta.

3. Uso individual

O acesso é individual e intransferível, vinculado ao e-mail usado na assinatura. Compartilhar login e senha com terceiros não é permitido.

4. Assinatura e cobrança

O Aprova ENEM é oferecido por assinatura mensal, com renovação automática enquanto estiver ativa, processada pelo Mercado Pago. Valor, periodicidade e regras de cobrança são exibidos no checkout antes da confirmação do pagamento. O cancelamento é tratado na nossa Política de Cancelamento.

5. Funcionalidades e conteúdo

A plataforma reúne questões oficiais do ENEM, filtros de busca, sessões de estudo, histórico de tentativas, gabaritos e explicações vinculados às questões disponíveis, além de indicadores de desempenho. O conjunto de funcionalidades pode ser ajustado, ampliado ou reduzido ao longo do tempo, sempre buscando manter o valor do serviço.

6. Ausência de garantia de aprovação

O Aprova ENEM é uma ferramenta de prática e revisão. Não prometemos aumento de nota, aprovação no ENEM ou qualquer resultado específico. Seu desempenho depende de fatores fora do nosso controle.

7. Disponibilidade e manutenção

Buscamos manter a plataforma disponível, mas podem ocorrer interrupções para manutenção, correções ou por motivos fora do nosso controle. Sempre que possível, buscaremos minimizar o impacto dessas interrupções.

8. Condutas proibidas

Ao usar a plataforma, você concorda em não:

Tentar acessar áreas, contas ou dados que não sejam seus;
Copiar, redistribuir, revender ou explorar comercialmente o conteúdo da plataforma sem autorização;
Utilizar ferramentas automatizadas para extrair conteúdo em massa (scraping);
Interferir no funcionamento normal do serviço ou tentar burlar suas proteções de segurança;
Usar a plataforma para fins ilegais ou fraudulentos.

9. Propriedade intelectual

A marca Aprova ENEM, o design, os textos, o código e a organização do conteúdo da plataforma pertencem ao Aprova ENEM ou a seus licenciantes. As questões oficiais do ENEM utilizadas seguem as condições de uso aplicáveis a esse material público. Nenhuma cláusula destes termos transfere propriedade intelectual para o usuário.

10. Suspensão em caso de abuso ou fraude

Podemos suspender ou encerrar o acesso de contas que violem estes termos, incluindo casos de fraude no pagamento, compartilhamento indevido de acesso ou uso abusivo da plataforma, sem prejuízo de outras medidas cabíveis.

11. Cancelamento

Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento. As regras de cancelamento e reembolso estão descritas na Política de Cancelamento.

12. Alterações destes termos

Podemos atualizar estes termos para refletir mudanças na plataforma, no modelo de negócio ou na legislação aplicável. A data no topo desta página indica a versão mais recente. O uso continuado da plataforma após uma atualização representa a aceitação dos novos termos.

13. Direitos garantidos por lei

Nada nestes termos limita direitos que sejam garantidos a você por legislação aplicável, incluindo normas de proteção ao consumidor.

14. Contato

Dúvidas sobre estes termos podem ser enviadas para suporte@souaprovaenem.com.br.